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Presidencialismo de coalizão
O PMDB buscará nas eleições deste ano aprofundar a institucionalização do presidencialismo de coalizão
Michel Temer, é Deputado Federal, Presidente da Câmara e do PMDB
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O PMDB buscará nas eleições deste ano aprofundar a institucionalização do presidencialismo de coalizão que caracteriza o sistema político brasileiro. Não apenas para garantir a governança ao futuro presidente, mas para preparar a maioria parlamentar já no processo eleitoral. O objetivo é oferecer maior estabilidade e segurança política ao País. O ponto de partida desse projeto é a elaboração de plano de governo a ser preparado pelas diversas forças políticas aliançadas eleitoralmente.
Nos anos de 1980, o cientista político Sérgio Abranches cunhou a expressão “presidencialismo de coalizão” para explicar o regime de governo do Brasil. Coalizões são típicas de regimes parlamentaristas. Presidencialista, o sistema político brasileiro não consegue produzir presidentes que, nas eleições, saiam vitoriosos das urnas com seu partido detendo ampla maioria no Congresso. Sem maioria, postos de governo são divididos entre partidos que concordam em oferecer apoio congressual ao presidente. Daí a associação entre presidencialismo e coalizão.
A acusação de fisiologismo e adesismo aos partidos políticos vem desse processo de construção de maiorias para viabilizar a governança – sem a qual nenhum presidente consegue estabilidade política para colocar em práticas as ações prometidas no curso das eleições. O presidencialismo de coalizão há de estar baseado na convergência programática entre governo e partidos. É a confluência da necessidade de ambos que cria o ambiente ideal para seu surgimento.
Num sistema político onde o Tribunal Superior Eleitoral registra quase 30 partidos, que disputam com ações fragmentadas o eleitorado, é praticamente impossível a uma ou duas legendas, mesmo que associadas, conseguir hegemonia parlamentar para sustentar politicamente o Palácio do Planalto.
